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SUMMARY:2ª Sessão Extraordinária de Assembleia de Freguesia
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DESCRIPTION: EDITAL   ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA   UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
  TRAVASSÔ E ÓIS DA RIBEIRAÓscar José de Almeida Matos\, 1.º Secretár
 io da Mesa da Assembleia de Freguesia\, em substituição da Presidente da
  Mesa da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Travassô e 
 Óis da Ribeira\, torna público que\, nos termos legais aplicáveis\, se 
 realizará a 2.ª Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia\, no 
 próximo dia 19 de maio de 2026\, pelas 20h30\, no Edifício da Junta de F
 reguesia de Travassô\, sito na Rua João Baptista\, N.º 95\, 3750-755 Tr
 avassô\, com a seguinte ordem de trabalhos:1. Período da ordem do dia:  
 1.1. - Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta de Freg
 uesia acerca da atividade desta e da situação financeira nos termos da a
 línea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º75/2013\, de 12 de setembro\
 ;  1.2. - Apreciação do inventário dos bens\, direitos e obrigação pa
 trimoniais e respetiva avaliação nos termos do n.º 2 do artigo 11º\, d
 a Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro\;  1.3. - Análise\, discussão e v
 otação dos documentos de Prestação de Contas do ano 2025\, nos termos 
 do n.º 2 do artigo 11º\, da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro\;  1.4.
  Análise e informação do Relatório do Direito de Oposição para o Or
 çamento de 2026\, nos termos do nº3 do artigo 5º da Lei 24/98 de 26 de 
 Maio\;  1.5 Análise\, discussão e votação do protocolo de colaboraçã
 o entre o Município de Águeda e a União de Freguesias de Travassô e Ó
 is da Ribeira\, para atribuição de apoio financeiro\;  1.6. Análise\, d
 iscussão e votação do Regulamento de Utilização e Cedência de Espaç
 os da UFTOR\;  1.7. Análise\, discussão e votação do Regulamento de Ut
 ilização e Cedência de Viaturas da Junta de Freguesia da União de Freg
 uesias de Travassô e Óis da Ribeira\;  1.8. Análise\, discussão e vota
 ção da Norma de Controlo Interno\;  1.9. Análise\, discussão e votaç
 ão da Norma de Controlo Interno – Tesouraria\;  1.10. Análise\, discus
 são e votação do Regulamento de Fundo de Maneio\;  1.11. Análise\, dis
 cussão e votação do Regulamento Interno de Controlo e Atribuição de S
 ubsídios da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira\;   Para 
 constar e devidos efeitos\, se torna público\, este Edital e outros de ig
 ual teor\, que vão ser afixados à porta da sede desta Autarquia\, e nout
 ros lugares de estilo na freguesia.   União de Freguesias de Travassô e 
 Óis da Ribeira\, 05 de maio de 2026   1.º Secretário da Mesa da Assembl
 eia de Freguesia\, em substituição da Presidente da Mesa da Assembleia d
 e Freguesia  da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira\,Ósc
 ar José de Almeida Matos
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