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SUMMARY:1ª Sessão Ordinária de Assembleia de Freguesia
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DESCRIPTION: EDITAL   ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA   UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
  TRAVASSÔ E ÓIS DA RIBEIRA     Óscar José de Almeida Matos\, 1.º Secr
 etário da Mesa da Assembleia de Freguesia\, em substituição da Presiden
 te da Mesa da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Travass
 ô e Óis da Ribeira\, torna público que\, nos termos legais aplicáveis\
 , se realizará a 1.ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia\, no 
 próximo dia 29 de abril de 2026\, pelas 20h30\, no Edifício da Junta de 
 Freguesia de Óis da Ribeira\, com a seguinte ordem de trabalhos:      1. 
 Leitura e aprovação da(s) ata(s) da(s) assembleia(s) anterior(es): Ata d
 a 1ª Sessão Extraordinária de Assembleia de Freguesia\, da União das F
 reguesias de Travassô e Óis da Ribeira\, datada de 19 de novembro de 202
 5\; Ata da 1ª Sessão Ordinária de Assembleia de Freguesia\, da União d
 as Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira\, datada de 29 de dezembro de
  2025\; Ata da 1ª Sessão Extraordinária de Assembleia de Freguesia\, da
  União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira\, datada de 15 de ja
 neiro de 2026\;   2. Período antes da ordem do dia\;    3. Período da or
 dem do dia:     3.1. - Apreciação da informação escrita do Presidente 
 da Junta de Freguesia acerca da atividade desta e da situação financeira
  nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º75/2013\, de
  12 de setembro\;  3.2. - Apreciação do inventário dos bens\, direitos 
 e obrigação patrimoniais e respetiva avaliação nos termos do n.º 2 do
  artigo 11º\, da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro\;  3.3. - Análise\
 , discussão e votação dos documentos de Prestação de Contas do ano 20
 25\, nos termos do n.º 2 do artigo 11º\, da Lei n.º 75/2013\, de 12 de 
 setembro\;  3.4. Análise e informação do Relatório do Direito de Oposi
 ção para o Orçamento de 2026\, nos termos do nº3 do artigo 5º da Lei 
 24/98 de 26 de Maio\;  3.5 Análise\, discussão e votação do protocolo 
 de colaboração entre o Município de Águeda e a União de Freguesias de
  Travassô e Óis da Ribeira\, para atribuição de apoio financeiro\;  3.
 6. Análise\, discussão e votação do Regulamento de Utilização e Ced
 ência de Espaços da UFTOR\;  3.7. Análise\, discussão e votação do R
 egulamento de Utilização e Cedência de Viaturas da Junta de Freguesia d
 a União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira\;  3.8. Análise\, d
 iscussão e votação da Norma de Controlo Interno\;  3.9. Análise\, disc
 ussão e votação da Norma de Controlo Interno – Tesouraria\;  3.10. An
 álise\, discussão e votação do Regulamento de Fundo de Maneio\;  3.11.
  Análise\, discussão e votação do Regulamento Interno de Controlo e At
 ribuição de Subsídios da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ri
 beira\;      4. Outros assuntos nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Le
 i n.º 75/2013\, de 12 de setembro\;     5. Período para intervenção do
  público.     Para constar e devidos efeitos\, se torna público\, este E
 dital e outros de igual teor\, que vão ser afixados à porta da sede dest
 a Autarquia\, e noutros lugares de estilo na freguesia.       União de Fr
 eguesias de Travassô e Óis da Ribeira\, 20 de abril de 2026   1.º Secre
 tário da Mesa da Assembleia de Freguesia\, em substituição da President
 e da Mesa da Assembleia de Freguesia  da União das Freguesias de Travass
 ô e Óis da Ribeira\,                       (Óscar José de Almeida Mato
 s)
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