União de Freguesias de Travassô e Óis Da Ribeira

Faqs

No atendimento geral da Junta, dispõe dos seguintes serviços:

- Declarações (várias)

- Atestados de Residência

- Atestados de insuficiência económica

- Certidões (várias)

- Provas de Vida

- Confirmações de Agregado Familiar

- Termos de Justificação Administrativa

- Termo de Identidade

- Atestados de confrontações

- Atestados de eleitor

- Recenseamento eleitoral

- Licenciamento de Canídeos e Gatídeos

- Autenticação de fotocópias

- Certidão de documentos

- Gestão dos Cemitérios Paroquiais

Poderá efectuar um pedido de atestado emitido pela Junta de Freguesia, através das seguintes formas:

1) Presencialmente nos nossos serviços, fazendo-se acompanhar da documentação necessária,

2) Por e-mail, enviando a documentação necessária em formato digital, para geral@uftor.pt

Qualquer atestado terá de ser levantado na Junta de Freguesia, mediante o pagamento de dois euros e cinquenta cêntimos (2,50€)

Documentação necessária:

- Documento de identificação válido, com a respectiva residência na União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira

- Informar a finalidade do atestado, pois o texto difere perante cada situação.

No atestado de Agregado Familiar, é necessário o documento de identificação de todos os membros que o compõem.

Qualquer situação excepcional, deverá ser colocada a questão nos nossos serviços.

O proprietário de um canídeo ou gatídeo deve proceder ao registo do seu animal, na Junta de Freguesia da sua área de residência, quando este completar 6 meses de idade, sendo que as licenças terão de ser renovadas anualmente.

Para proceder ao registo e licença, é necessária a seguinte documentação:

Proprietário:

- Documento de Identificação válido, com a respectiva residência na União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira;

- Carta de caçador (no caso de cães de caça).

No caso de animais perigosos e potencialmente perigosos, é necessário acrescentar os seguintes documentos do proprietário:

- Registo Criminal;

- Seguro de Responsabilidade Civil;

Canídeo ou Gatídeo:

- Caderneta de vacinas, com as vacinas em dia (Na impossibilidade de ser vacinado, apresentar atestado de isenção pelo médico veterinário);

- Duplicado da Ficha de Registo de Identificação Animal (chip);

No caso de animais perigosos e potencialmente perigoso:

- Esterilização/Castração do animal, com apresentação da declaração do médico veterinário (excepto as que estão inscritas no Clube Português de Canicultura)






. Todos os serviços postais

. Pagamentos de vales pensões

. Pagamento de faturas (excepto ADRA)

Correio

- Enviar e receber correio

- Reencaminhar correio (SIGA)

- Filatelia e Coleccionismo

- Aceitação de correio contratual

Finanças e Pagamentos

- Envio e pagamentos de Vales Postais

- Pagamento se serviços e Portagens

Expresso e Encomendas

- Nacionais

- Internacionais

Outros Serviços

- Bilhetes para espetáculos

- Embalagens/ Saquetas / Selos

- Carregamentos de telemóveis






Saúde Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

. Marcação e cancelamento de consulta

. Registo de agregado familiar

. Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras

. Pedido e listagem de autorização de receitas crónicas

. Consulta de pedidos de receita submetidos no E-agenda

. Pesquisa de prestadores

. Partilha de informação com o SNS

. Serviços informativos

. Lista de espera para cirurgia

. Lista de pedidos de consulta e de médicos aderentes ao programa oral

. Cheques-dentista

. Dados pessoais – identificação e contactos de emergência

. Planos de cuidados

. Calendários SIGA e RSP

. Comprovativo de presença

. Mobilidade de doentes

. Contacto com a unidade de saúde

CGA Caixa Geral de Aposentações

. Requerimento de pensão de sobrevivência

. Requerimento de subsídio de morte

. Reembolso e requerimento de subsídio de funeral

. Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício

. Requerimento de aposentação e contagem de ex-subscritor

. Alteração de dados pessoais

. Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas

IEFP Instituto do Emprego e Formação Profissional

. Download de documentos e submissão de candidaturas

. Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades

. Inscrição, gestão de conta e registo de CV

. Apresentação a ofertas

. Consulta e gestão de processos

ACT Autoridade para as Condições de Trabalho

. Registo de contrato

. Receção de queixas e denúncias

. Aquisição de livros e publicações

DGES Direção-Geral de Ensino Superior

. Preenchimento assistido de formulários

. Pedido de documentos sobre acesso ao ensino superior

. Informações sobre pedido de senha, candidatura online e simulador

IHRU Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana

. Porta 65 – Submissão de candidaturas

ADSE Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

.ADSE direta

. Pedido / renovação do cartão europeu de seguro de doença

. Pedido de segunda via de cartão de benificiário

. Declaração para efeitos de complementaridade

. Consultas de conta corrente

. Alteração de dados pessoais

. Envio de documentos para reembolso

. Entrega e estado de documentos de despesas

AMA Agência para a Modernização Administrativa

. Confirmação de alteração de morada do cartão de cidadão

. Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial

. Pedido de alteração de morada

. Chave móvel digital – registo/alteração pin/desbloqueio

. Chave móvel digital – assinatura

. 2ª via do cartão de cidadão para cidadãos com idade igual ou superior a 25 anos em caso de perda ou roubo

. Renovação do cartão de cidadão para cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos (a renovação deverá ser feita até 60 dias antes da sua caducidade)

. Cancelamento do cartão de cidadão

AT Autoridade Tributária e Aduaneira

. Pedido de recuperação de senha

. Obtenção de caderneta predial

. Obtenção de comprovativo de entrega de certidão e liquidação de IRS

. Obtenção de certidão de dívida e não dívida

. Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais

. Consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura

. Quitação de rendas

. Comunicação anual de rendas recebidas

. Entrega de IRS (Categorias A e H)

DGLAB Direção-Geral do Livro dos Arq. e das Bibliotecas

. Certidões Paroquiais

IMT Instituto da Mobilidade e dos Transportes

. Revalidação, 2ª via, duplicado e substituição da carta de condução

. Averbamento do grupo 2 e restrição 997 na carta de condução

SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

. Marcação de renovação de autorização de residência

. Marcação de renovação do cartão de residência (cidadãos da EU e familiares)

. Marcação de prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de transito, curta duração ou estada temporária)

. Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional

IGAC Inspeção Geral das Atividades Culturais

. Averbamento e certidões do registo de propriedade intelectual

. Registo de obra

. Registo de nome literário/artístico

DGAE Direção-Geral das Atividades Económicas

. Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante

. Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante

. Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante

ISS Instituto da Segurança Social

. Segurança social direta

. Informação genérica

. Agendamento de atendimento


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