2ª Sessão Extraordinária de Assembleia de Freguesia

EDITAL

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TRAVASSÔ E ÓIS DA RIBEIRA

Óscar José de Almeida Matos, 1.º Secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia, em substituição da Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, torna público que, nos termos legais aplicáveis, se realizará a 2.ª Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia, no próximo dia 19 de maio de 2026, pelas 20h30, no Edifício da Junta de Freguesia de Travassô, sito na Rua João Baptista, N.º 95, 3750-755 Travassô, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período da ordem do dia:

• 1.1. - Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia acerca da atividade desta e da situação financeira nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro;

• 1.2. - Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigação patrimoniais e respetiva avaliação nos termos do n.º 2 do artigo 11º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

• 1.3. - Análise, discussão e votação dos documentos de Prestação de Contas do ano 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 11º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

• 1.4. Análise e informação do Relatório do Direito de Oposição para o Orçamento de 2026, nos termos do nº3 do artigo 5º da Lei 24/98 de 26 de Maio;

• 1.5 Análise, discussão e votação do protocolo de colaboração entre o Município de Águeda e a União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, para atribuição de apoio financeiro;

• 1.6. Análise, discussão e votação do Regulamento de Utilização e Cedência de Espaços da UFTOR;

• 1.7. Análise, discussão e votação do Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira;

• 1.8. Análise, discussão e votação da Norma de Controlo Interno;

• 1.9. Análise, discussão e votação da Norma de Controlo Interno – Tesouraria;

• 1.10. Análise, discussão e votação do Regulamento de Fundo de Maneio;

• 1.11. Análise, discussão e votação do Regulamento Interno de Controlo e Atribuição de Subsídios da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira;

Para constar e devidos efeitos, se torna público, este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados à porta da sede desta Autarquia, e noutros lugares de estilo na freguesia.

União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, 05 de maio de 2026

1.º Secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia,
em substituição da Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia
da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira,

Óscar José de Almeida Matos