1ª Sessão Ordinária de Assembleia de Freguesia

EDITAL

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TRAVASSÔ E ÓIS DA RIBEIRA

Óscar José de Almeida Matos, 1.º Secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia, em substituição da Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, torna público que, nos termos legais aplicáveis, se realizará a 1.ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, no próximo dia 29 de abril de 2026, pelas 20h30, no Edifício da Junta de Freguesia de Óis da Ribeira, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Leitura e aprovação da(s) ata(s) da(s) assembleia(s) anterior(es): Ata da 1ª Sessão Extraordinária de Assembleia de Freguesia, da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, datada de 19 de novembro de 2025; Ata da 1ª Sessão Ordinária de Assembleia de Freguesia, da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, datada de 29 de dezembro de 2025; Ata da 1ª Sessão Extraordinária de Assembleia de Freguesia, da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, datada de 15 de janeiro de 2026;

2. Período antes da ordem do dia;

3. Período da ordem do dia:

• 3.1. - Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia acerca da atividade desta e da situação financeira nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro;

• 3.2. - Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigação patrimoniais e respetiva avaliação nos termos do n.º 2 do artigo 11º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

• 3.3. - Análise, discussão e votação dos documentos de Prestação de Contas do ano 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 11º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

• 3.4. Análise e informação do Relatório do Direito de Oposição para o Orçamento de 2026, nos termos do nº3 do artigo 5º da Lei 24/98 de 26 de Maio;

• 3.5 Análise, discussão e votação do protocolo de colaboração entre o Município de Águeda e a União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, para atribuição de apoio financeiro;

• 3.6. Análise, discussão e votação do Regulamento de Utilização e Cedência de Espaços da UFTOR;

• 3.7. Análise, discussão e votação do Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira;

• 3.8. Análise, discussão e votação da Norma de Controlo Interno;

• 3.9. Análise, discussão e votação da Norma de Controlo Interno – Tesouraria;

• 3.10. Análise, discussão e votação do Regulamento de Fundo de Maneio;

• 3.11. Análise, discussão e votação do Regulamento Interno de Controlo e Atribuição de Subsídios da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira;

4. Outros assuntos nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

5. Período para intervenção do público.

Para constar e devidos efeitos, se torna público, este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados à porta da sede desta Autarquia, e noutros lugares de estilo na freguesia.

União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, 20 de abril de 2026

1.º Secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia,
em substituição da Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia
da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira,

(Óscar José de Almeida Matos)